A nona edição do Boletim Informativo, que traz o Balanço dos Programas Ambientais da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Salto Cafesoca, começa a ser distribuída no município de Oiapoque
Ao longo do mês de julho, moradores do município de Oiapoque e trabalhadores da obra da PCH Salto Cafesoca, receberam cópias da nona edição do Boletim Informativo. A edição trouxe atualizações dos 22 (vinte e dois) Programas Ambientais, suas funções e seus principais resultados.
Os Programas Ambientais são instrumentos previstos no processo de licenciamento ambiental que visam mitigar, compensar, prevenir e monitorar os impactos de um empreendimento, atendendo às condicionantes estabelecidas pelo IBAMA para a emissão e manutenção das Licenças Ambientais.
Na atual fase do empreendimento PCH Salto Cafesoca, os 22 (vinte e dois) programas atuam para garantir a harmonia entre a instalação do empreendimento, sobre os seus mais variados aspectos, e a dinâmica do município de Oiapoque. São eles:
Gerencia e coordena a execução dos programas ambientais, articulando demandas do licenciamento e da sociedade.
Orienta as obras da PCH com diretrizes e procedimentos para minimizar os impactos ambientais da fase de instalação.
Promove o diálogo entre a obra, comunidades locais e órgãos públicos, garantindo o acesso à informação.
Favorece a contratação local, gerando empregos e reduzindo impactos da migração de trabalhadores externos.
Mitiga impactos do aumento do tráfego, com ações de sinalização, educação, manutenção e gestão de vias.
Sensibiliza trabalhadores e comunidades sobre atitudes responsáveis em relação ao meio ambiente.
Acompanha as condições sociais de comunidades vulneráveis próximas à obra, propondo ações de mitigação.
Monitora e combate riscos à saúde pública relacionados à obra, como doenças e problemas psicossociais.
Previne e controla erosões em áreas impactadas pelas obras, como vias de acesso e áreas de bota-fora.
Acompanha a qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos durante a implantação, por meio de coletas regulares.
Avalia alterações na comunidade de peixes da região, fornecendo dados para ações mitigadoras.
Salva peixes em risco durante as obras, prevenindo mortalidades por aprisionamento ou má qualidade da água.
Estuda a fauna local antes, durante e após a obra, avaliando os impactos e orientando medidas de proteção.
Realiza afugentamento e resgate de animais silvestres em áreas com supressão de vegetação.
Garante a travessia segura de animais silvestres por meio de passagens, reduzindo atropelamentos.
Recupera áreas impactadas pelas obras, restaurando sua função ecológica e prevenindo erosões futuras.
Executa o corte da vegetação de forma controlada e autorizada, minimizando impactos e aproveitando o material lenhoso.
Resgata sementes e plântulas antes da supressão vegetal, garantindo a conservação genética das espécies nativas.
Compensa a supressão vegetal com plantios em áreas equivalentes, ampliando a cobertura florestal nativa.
Previne a proliferação da malária por meio de ações integradas de vigilância e controle na área do empreendimento.
Atende às demandas específicas das comunidades quilombolas impactadas, respeitando seus modos de vida.
Garante o respeito e a proteção aos direitos, cultura e território dos povos indígenas afetados pela obra.
⇒ A descrição detalhada dos programas está na nona edição do Boletim Informativo.