Desde o início da construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Salto Cafesoca, em 2021, uma série de Programas Ambientais têm sido implementados com o objetivo de minimizar os impactos diretos e indiretos na região. O acompanhamento ambiental dessa obra é conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Plano Básico Ambiental, que abrange um total de 17 Programas Ambientais, 6 Subprogramas e 2 Planos específicos, é um pilar essencial para garantir a sustentabilidade do projeto. Além do Ibama, a fase de implantação da PCH conta com a participação de quatro importantes instituições: a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Para manter todos informados sobre o andamento dos programas, foi elaborado um boletim com um balanço das ações ambientais realizadas até o momento. Entre os destaques, mencionamos:
Programa de Educação Ambiental (PEA)
Estruturado em dois componentes, destinado aos grupos sociais da área de influência do empreendimento e aos trabalhadores da obra, o PEA visa ser um processo de valores sociais baseados nas atitudes, habilidades e competências individuais que, transformadas em práticas coletivas, promovam interações responsáveis e éticas com o meio ambiente.
Programa de Saúde Pública (PSP)
Grandes empreendimentos podem acarretar distúrbios relacionados à saúde nos municípios onde são implantados, condicionando a obra à execução de programas para reduzi-los e combatê-los. Aumento de doenças transmissíveis e não transmissíveis, eventuais acidentes de trabalho, casos de violência e desordens psicossociais (criminalidade, estresse, abuso de álcool e outras drogas ilegais) são alguns exemplos. Por isso, o PSP, como condicionante ambiental, tem desempenhado uma série de atividades neste sentido ao longo do tempo.PRAD
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
A recomposição de áreas degradadas durante e após a obra é obrigatória, necessária e de fundamental importância para a fase de operação, pois evita que processos erosivos sejam agravados, especialmente nos acessos e nas áreas próximas às estruturas. Além disso, viabiliza o retorno ao uso original (ou alternativo) das áreas impactadas durante a construção com a aplicação de medidas de recuperação, de modo a restaurar sua função ecológica.
Programa de Monitoramento de Fauna (PMF)
Coleta informações sobre as comunidades de espécies na área antes, durante e após as obras. Isso permite avaliar com precisão os potenciais impactos da implantação da PCH na fauna local e em seus habitats, além de fornecer dados para apoiar a elaboração de estratégias de minimização de impactos negativos. O monitoramento da fauna é organizado em três grupos principais: herpetofauna, que inclui répteis e anfíbios; ornitofauna, que engloba as aves; e mirmecofauna, que se refere às formigas.
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